Global Trade Summit

O Global Trade Summit aconteceu nos dias 21, 22 e 23 de maio no Expocentro Júlio Tedesco, reunindo nomes importantes do Comércio Exterior Brasileiro.

Entre os participantes estavam representantes da Receita Federal, incluindo:

• Felipe Mendes – Coordenador-Geral da Administração Aduaneira (COANA)

• Douglas Fonseca – Coordenador Especial de Gestão de Riscos Aduaneiros (CORAD)

• Raphael Eugenio – Coordenador-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (COREP)

• Tiago Barbosa – Coordenador-Geral de Facilitação do Comércio e Gerente do Portal Único de Comércio Exterior pela Secex

• Mario de Marco – Auditor Fiscal da Receita Federal e Assessor Técnico da Subsecretaria de Administração Aduaneira

  
  

Ao longo do evento, diversos painéis abordaram temas fundamentais, como o cenário dos fretes aéreos e marítimos, o futuro das importações em Santa Catarina com a reforma tributária, gestão de riscos aduaneiros, DUIMP, catálogo de produtos e órgãos anuentes.

Painéis destacados

Painel Floripa Airport & Zurich Airport

Tema: Panorama atual do mercado de carga aérea no Brasil e perspectivas para o futuro

Pontos principais:

• A Zurich Airport, concessionária da Floripa Airport, investiu fortemente em infraestrutura para consolidar o Floripa Airport Cargo como um hub logístico estratégico no Sul do país.

• Atualmente, o aeroporto recebe 12 voos semanais com cargas dos principais centros logísticos da Europa e América do Norte:

  • 3 voos semanais entre Miami e Florianópolis, operados pela Latam Cargo e Avianca Cargo.

  • 2 voos semanais conectando Frankfurt à capital catarinense, operados pela Latam Cargo.

  • 3 voos semanais ligando Lisboa a Florianópolis, operados pela TAP Air Cargo.

  • 4 voos semanais do Panamá até Florianópolis via Copa Airlines.

• O aeroporto se destaca pela eficiência e agilidade nos processos, especialmente em comparação com Guarulhos.

• Os painelistas acreditam em um futuro promissor, desde que haja incentivo dos importadores para a utilização das rotas. Com isso, além da continuidade dos voos já existentes, há chances de um maior número de companhias investir no Estado.

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Painel Sinditrade

Tema: O futuro das Operações de Importação em Santa Catarina com a implementação da Reforma Tributária

Pontos principais:

• Com a reforma tributária, os benefícios fiscais serão extintos, pois os estados perderão autonomia fiscal e todo o controle ficará com a União.

• O ICMS passará a ser destinado ao estado consumidor final, gerando preocupações para Santa Catarina e o município de Itajaí.

• Santa Catarina investirá em infraestrutura e serviços de qualidade para reter as importadoras no Estado.

• Com os benefícios fiscais, Santa Catarina passou da 8ª posição para a 2ª posição em valor importado, ficando atrás apenas de São Paulo.

• Atualmente, Santa Catarina conta com:

• 5.000 empresas com TTDs de diferimento e crédito presumido (TTD 409, 410 e 411).

• 1.600 TTDs com diferimento de importação (TTD 77).

• 95% das importações realizadas no Estado utilizam TTD, sendo que 90% têm como destino outros estados.

  
  

Painéis envolvendo a Receita Federal do Brasil

Órgãos anuentes

• Até o final de junho, todos os órgãos anuentes estarão integrados ao Portal Único.

• O MAPA enfrenta desafios significativos na implementação, sendo um dos órgãos com maior dificuldade.

• No novo processo de importação, o LPCO será definido pelo tipo e finalidade da mercadoria. Para algumas mercadorias, não será necessário LPCO, pois o controle será realizado via DUIMP.

• Para embalagens e madeiras, o controle será mantido inicialmente pelo SHIVA.

• A ANVISA está adiantada na implementação e cumprindo o prazo estabelecido.

• Não haverá mais LI pré-embarque para ANVISA, e todos os processos serão controlados via DUIMP, contudo, a taxa continuará obrigatória para todos os processos.

  
  

Gestão de Riscos Aduaneiros

• A Receita Federal utiliza inteligência artificial e intervenção humana na análise de riscos.

• O SISAM, sistema de IA da Receita Federal, analisa mais de 30 tipos de erros, com destaque para classificação fiscal.

• O sistema cruza informações e estima a expectativa de retorno em cada verificação, tornando as ações mais assertivas.

• O SISAM gera relatórios detalhados, mencionando NCM, descrição, CNAE, operações e diversas outras informações cruciais para fiscalização.

• Algumas mercadorias são visadas, como o café, que pode ser utilizado para ocultar odores.

• A Receita Federal pretende tornar as informações do SISAM acessíveis aos contribuintes, permitindo que eventuais inconsistências sejam corrigidas antes do registro da declaração de importação.

  
  

DUIMP e Catálogo de Produtos

• Destacou-se a importância de preparar antecipadamente o catálogo de produtos, garantindo conformidade antes da obrigatoriedade da DUIMP.

• O catálogo de produtos será um elemento crucial no novo processo de importação, e qualquer inconsistência poderá impactar as operações.

• A Receita Federal está incentivando a adoção da DUIMP desde já para minimizar erros quando sua utilização se tornar obrigatória em 2026.

• A adesão ainda é baixa, com apenas 2% dos importadores utilizando a DUIMP.

• A expectativa é que, com a integração dos órgãos anuentes, mais importadores adotem a DUIMP, devido à agilidade que o novo sistema proporcionará.

  
  

O Global Trade Summit foi um evento de grande relevância, tanto para prestadores de serviço, quanto para importadores e exportadores que buscam atualização constante sobre o cenário do comércio exterior, contribuindo para o planejamento estratégico e a eficiência operacional do setor.